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Mudanças nas normas da aviação podem liberar cobrança de bagagem despachada
Novas normas da aviação brasileira que podem acabar com o atual despacho gratuito de bagagens vão forçar as empresas aéreas a adotarem novas estratégias e podem alterar a dinâmica de preços de passagens no país, mas ainda não há consenso sobre como o setor e os passageiros serão beneficiados.
A proposta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê que a partir do segundo ano de publicação da nova norma se dará a desregulamentação total das franquias de bagagem despachada. Isso significa que as companhias aéreas passarão a estabelecer livremente as regras, podendo inclusive cobrar pelo serviço, se aprovada a medida.
O tema fica em audiência pública até 10 de abril e a Anac trabalha com a previsão de publicação neste ano.
Na avaliação da Abear, associação que representa Gol, TAM, Azul e Avianca, a mudança permitirá que as empresas ofereçam uma tarifa inicial menor, sem embutir custos desnecessários aos passageiros que não levam bagagem.
“Vamos deixar de ser injustos com os dois terços dos passageiros que viajam sem bagagem”, disse o presidente da entidade, Eduardo Sanovicz. Para ele, seria possível deixar as passagens mais baratas mesmo em um ambiente de crise econômica. Atualmente o custo do transporte obrigatório das bagagens é diluído entre todos os passageiros.
O Ministério Público Federal, contudo, demonstrou preocupação com o tema. “O temor é de que haja um retrocesso no direito do consumidor sem a devida fiscalização. Qual é o mecanismo que garante que as empresas vão oferecer passagens mais baratas se não forem obrigadas a ter a franquia?”, disse o procurador da República Thiago Nobre, coordenador do Grupo de Trabalho Transportes do MPF.
Atualmente, são permitidas, gratuitamente, malas de 23 quilos em trajetos nacionais em aeronaves acima de 31 assentos. Nos voos internacionais, são gratuitas duas malas de 32 quilos, exceto para América do Sul.
A própria Anac afirma que como não se sabe se alguma empresa efetivamente passará a cobrar pelo despacho de bagagens “não é possível fazer estimativa minimamente razoável sobre eventual custo-benefício da medida”.
Segundo a agência, a proposta se baseia nos princípios da livre iniciativa, do regime de liberdade tarifária e tem como objetivo alinhar o mercado brasileiro às práticas vigentes nos mercados internacionais, como a Europa, onde a atuação das chamadas companhias aéreas de baixo custo é forte.
Tanto a Abear quanto a Anac dizem que as medidas adotadas até agora na aviação civil, como a liberação de preços das tarifas, implantada em 2001, geraram aumento da concorrência, do número de passageiros e redução nos preços das passagens.
Do ponto de vista das finanças das companhias aéreas, um eventual início de cobrança pelo despacho de bagagens pode não ser necessariamente positivo. “Pode ser melhor para a competitividade do setor, mas como tirar proveito se a medida for aprovada é uma questão em aberto”, disse o presidente da Azul, a terceira maior companhia aérea do país, Antonoaldo Neves.
De acordo com ele, a empresa pode ganhar lucratividade se começar a cobrar, mas isso também depende do comportamento das rivais. “Se eu decidir cobrar e as outras não, vou perder clientes, e pode ser que o aumento das receitas auxiliares não compense a perda”, afirmou.
Além disso, com a cobrança, mais passageiros se limitariam à bagagem de mão e as companhias aéreas perderiam receita recebida atualmente com o pagamento de taxas de excesso de bagagem, disse. No caso da bagagem de mão, a proposta da Anac prevê que a franquia mínima aumente de 5 para 10 quilos.
O novo regulamento proposto pela Anac também envolve diversos outros temas como prazos de reembolso, cancelamento de passagens e compensação por extravio de bagagem.
A discussão das medidas ocorre após sucessivos prejuízos registrados pelo setor no país diante da retração da demanda provocada pela crise econômica e os maiores custos financeiros e com combustível, por conta dos juros elevados e valorização do dólar.
Com isso, a Abear vê chance de redução da oferta de voos de cerca de 7 por cento em 2016 no país. Em fevereiro, a demanda por voos domésticos caiu pelo sétimo mês seguido.
Cenário mais provável
Para o analista do setor aéreo da Lafis Consultoria, Felipe Souza, o mais provável é que as companhias ganhem com redução de custo de combustível, devido à tendência de consumidores de carregar menos bagagem no caso de haver cobrança.
Em rotas em que a demanda é menos sensível a preço, caso da ponte aérea Rio-São Paulo, frequente em viagens de negócios, as empresas aéreas poderiam manter os preços das passagens e ainda assim cobrar a tarifa para quem carregar bagagem.
Já em rotas mais longas e ligadas ao turismo, em que o cliente é sensível ao preço, as empresas fariam o repasse do desconto e assim atrairiam passageiros, avalia Souza.
Para o procurador do MPF, Thiago Nobre, será necessário que a Anac fiscalize as companhias aéreas, exigindo, por exemplo, que elas demonstrem a composição do preço da tarifa. “Não se pode permitir que se pratique um serviço de companhia aérea de baixo custo com preço de tarifa cheia”, afirmou.
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Enrico Picciotto.
daniela zacharias
Mudanças nas normas da aviação podem liberar cobrança de bagagem despachada
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Aviação
Atualmente, a aviação pode ser considerada uma indústria global que pertence e é operada largamente pelas empresas do setor. Essa indústria é uma verdadeira rede que congrega atividades tais como engenharia de design, manufatura, vendas, operações de linhas aéreas, serviços aos clientes, manutenção, finanças, leasing, seguros, publicidade, propaganda, mídia etc. Também está presente uma forte componente legal, que inclui legislação e regulamentos nacionais que se interconectam a tratados internacionais, e tudo em um contínuo processo de revisão e atualização à medida que essa indústria continua crescendo e apresentando cada vez mais e maiores demandas. enrico picciotto blog
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Zacarias
Zacarias
Mauro nasceu em uma família humilde com onze irmãos. Nascido em Sete Lagoas, cidade do interior de Minas Gerais. Antes de se tornar famoso, foi vendedor de sapatos e trabalhou em uma fábrica de café, onde seu pai já trabalhava.
Mauro estudou no Colégio Diocesano Dom Silvério de Sete Lagoas. Começou a carreira no rádio em 1955, na Rádio Cultura de Sete Lagoas, num programa humorístico chamado Em Babozal Era Assim. No ano seguinte, formou-se técnico em contabilidade pela Escola Técnica de Comércio de Sete Lagoas. Através do humor, logo tornou-se conhecido pela habilidade de trocar de vozes, criando vários tipos completamente diferentes, e de imitar animais com rara perfeição.
Mudou-se para Belo Horizonte em 1957, onde tentou estudar Arquitetura, trabalhando ao mesmo tempo como bancário. Porém, dificuldades financeiras o impediram de iniciar o curso. Na capital mineira, Mauro trabalhou na Rádio Inconfidência, fazendo três programas, sendo que o que mais o marcou como comediante foi Arte Final. Logo veio o reconhecimento: foi considerado o melhor comediante do rádio de 1960 a 1963. Ainda em Belo Horizonte, fez sua estreia na televisão, na TV Itacolomi, no programa Tribunal de Calouros.
Em 1963, recebeu uma proposta para trabalhar na TV Excelsior do Rio de Janeiro, a convite de Wilton Franco. Apesar da timidez – que inicialmente o impedia de trabalhar na televisão – Mauro estreou em um programa de calouros, onde criou cinco personagens, incluindo o Garçom Moranguinho, fazendo grande sucesso inspirado num garçom da terra natal dele. Mais tarde, foi para a Rede Record, para fazer parte do elenco de A Praça da Alegria e Os Insociáveis Sua participação no programa fez com que Renato Aragão o convidasse para ser efetivado no grupo de “Os Trapalhões”. Mauro foi o último a integrar o grupo, do qual já faziam parte Didi, Dedé e Mussum, completando assim a formação do quarteto em 1976.
Além do personagem Zacarias, Mauro Gonçalves também era a voz que interagia com o personagem Aparício, interpretado por Renato Aragão, e fez um filme com Roberto Machado, intitulado Deu A Louca Nas Mulheres. Em 1970, foi premiado pela sua interpretação na peça “A Dama do Camarote”. Permaneceu no grupo de “Os Trapalhões” até 1990, ano em que faleceu. Seu último filme foi Uma Escola Atrapalhada.
Morte
Em dezembro de 1989, Zacarias resolveu por conta própria iniciar um regime a base de remédios. O humorista acabou perdendo vinte quilos, porém como consequência, seu organismo enfraqueceu chegando até a atingir os pulmões. Zacarias acabou sendo internado por nove dias na Clínica São Vicente no Rio de Janeiro e faleceu em 18 de março de 1990, aos 56 anos, de insuficiência respiratória. O humorista foi enterrado em sua cidade natal em Sete Lagoas no Cemitério Parque Santa Helena.
Carreira
O Trapalhão Zacarias
Zacarias era caracterizado pelo jeito infantil e ligeiramente afetado (embora sem conotação homossexual), pela peruca (Mauro Gonçalves era calvo) e pela risada característica. Mauro dizia que “Zacarias” era o nome de um galo que ele tinha na infância, e desde pequeno o chamavam assim.
Seu personagem foi o mais caricato de todos, marcado por seu dentes saltados e sua risada inconfundível, e pelo constante assédio à sua peruca (sempre que alguém ou algo roubava sua peruca, ele desesperadamente lutava para recuperá-la em meio a choros e lamúrias).
Devido a ação judicial movida pela família do humorista relativa a direitos autorais, o personagem criado por Gonçalves teve seu nome alterado para “Zacaria” na série de quadrinhos editada pela Editora Abril.
Após o seu falecimento, em um processo movido em 1998, os familiares do humorista reivindicam uma indenização à Rede Globo referente ao pagamento dos direitos autorais do artista pelas retransmissões do programa Os Trapalhões, entre 1989 e 1998.
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